Denunciar conteúdo ilícito e condutas inapropriadas ou contrárias dos Termos e Condições Gerais de Rentalia
Em Rentalia, esforçamo-nos por manter a nossa plataforma como um ambiente fiável. Por esse motivo, convidamos os nossos utilizadores a reportar qualquer conteúdo ilícito que detetem, assim como condutas inapropriadas ou contrárias às nossas condições. A colaboração de todos é fundamental para manter um espaço online seguro.
O que é considerado conteúdo ilícito?
Qualquer informação publicada ou transmitida através de Rentalia que se considere ilegal segundo as leis aplicáveis o que está relacionada com atividades ilegais.
Entendemos por conteúdo ilegal, por exemplo, um anúncio de um alojamento que contenha informação discriminatória (ex. que mencionem preferências sobre a orientação sexual ou crenças religiosas dos viajantes) ou que tenham por objetivo defraudar ou enganar.
Que condutas são consideradas inapropriadas ou contrárias ao Termos e Condições Gerais de Rentalia?
Por comportamento inapropriado entende-se qualquer comportamento ou publicação de conteúdo em Rentalia que infrinja os nossos termos e condições, como mensagens de spam, phishing, insultos a outros membros ou anúncios de alojamentos contrários às normas de publicação de conteúdo no site ou apps de Rentalia.
Como denunciar conteúdo ilícito e condutas inapropriadas ou contrárias aos Termos e Condições Gerais de Rentalia
Podes reportar qualquer anúncio que contenha material ilegal ou inapropriado utilizando o formulário de contacto disponível no nosso site. Confirma que nos identificas corretamente o dito conteúdo e nos descreves claramente o problema identificado.
Para as autoridades de segurança e demais autoridades competentes, oferecemos um canal direto através do email [email protected].
Recomendamos completar todos os dados solicitados no formulário correspondente para que assim possamos proporcionar-te informação sobre a evolução e resolução do caso. Agradecemos a colaboração de todos os nossos utilizadores na construção e manutenção de um ambiente seguro no nosso site e apps.
Como recorrer de uma decisão sobre conteúdo denunciado
Se reportas conteúdo ilegal ou condutas inapropriadas, investigaremos o caso e iremos informar-te sobre a ação adotada a respeito do mesmo. Irás receber a nossa decisão no teu email, quando o tiveres facultado.
Se não estás de acordo com a nossa decisão, podes recorrer respondendo para a mesma morada a partir da qual te contactámos, explicando por que acreditas que a decisão tomada não foi correta e acrescentando qualquer prova que tenhas para o justificar. Isto irá ajudar-nos a avaliar melhor o caso.
Podes apresentar um recurso no prazo de 6 meses a partir do momento em que recebes a notificação com a decisão de Rentalia. Tem em conta que só poderás recorrer de cada decisão uma vez. Além disso, o utilizador cujo conteúdo ou comportamento foi denunciado poderá também recorrer da nossa decisão e de qualquer ação que se tome contra si.
Não obstante o acima exposto, todos os utilizadores terão a opção de recorrer das nossas decisões, em última instância:
- submeter um litígio a um órgão extrajudicial certificado de resolução de litígios; ou
- mediante a interposição de uma ação nos tribunais nacionais, em conformidade com a legislação local aplicável.
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