La Rioja

Normativa

Decreto 10/2017, de 17 de março, que aprova o Regulamento Geral de Turismo de La Rioja no desenvolvimento da Lei 2/2001, de 31 de maio, de Turim de La Rioja.

Requisitos e procedimento de registro
O Governo de La Rioja regula a Habitação para Uso Turístico e exige que eles apareçam no Registro de Prestadores de Serviços de Turismo. Para se registrar, você deve enviar uma Comunicação de Início de Atividade de que a habitação atende a uma série de requisitos:
– devem ser mobilados e equipados em condições de uso imediato.
– Eles são dados na íntegra, não por quartos.
– o proprietário terá que verificar se os estatutos da comunidade de vizinhos não proíbem a atribuição temporária da casa para usos turísticos.

Não será considerado como alojamento turístico:

a) A cessão temporária da casa em que o proprietário tinha o seu domicílio habitual e em que está matriculado.
b) Habitação destinada a renda inferior a 3 meses por ano em períodos mínimos de uma semana.

Para garantir que você atenda a todos os requisitos e qual é o procedimento de registro, recomendamos que você verifique esta seção.

Ou entre em contato com a Diretoria Geral de Turismo.

Tel: 941 291 100 – 941 291 230
Email: [email protected]

Associações
Associação Riojana de Moradia e Apartamentos Turísticos: Arvutur

Registo
Informamos que habilitamos um campo específico que você encontrará na guia “Dados básicos” ao modificar seu anúncio, onde você pode incluir a identificação obtida no Registro de Prestadores de Serviços Turísticos ou enviá-lo para [email protected] e adicioná-lo a seu anúncio

* Não podemos garantir que nenhum destes regulamentos tenha sido modificado, pelo que recomendamos que se informe sempre nos contactos que fornecemos.

Se você tiver dúvidas sobre os regulamentos em sua área, escreva para [email protected]

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Updated on 17 Dezembro, 2018

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